O Supremo Tribunal Federal e a presunção de inocência: princípio em extinção? – por Gianfrancesco Genoso

O Supremo Tribunal Federal e a presunção de inocência: princípio em extinção? – por Gianfrancesco Genoso

O princípio da presunção de inocência, como se sabe, está estabelecido no art. 5º, inciso LVII, de nossa Constituição Federal, e é resultado da externalização de norma de intenção protetiva do legislador, por prever que ninguém deverá ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Suas origens remetem à Declaração dos…