Novas políticas públicas para a Corregedoria Nacional de Justiça: as metas de 2017 - Gianfrancesco Genoso

Novas políticas públicas para a Corregedoria Nacional de Justiça: as metas de 2017

Na última terça-feira (06), ocorreu o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, Capital Federal. Dentre os diversos relatórios elaborados e reuniões realizadas, destacou-se fundamentalmente o papel das metas de 2017 para a própria Corregedoria Nacional de Justiça, apresentadas pelo atual corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha. De acordo com o ministro,…

O Supremo Tribunal Federal e a presunção de inocência: princípio em extinção? – por Gianfrancesco Genoso

O Supremo Tribunal Federal e a presunção de inocência: princípio em extinção? – por Gianfrancesco Genoso

O princípio da presunção de inocência, como se sabe, está estabelecido no art. 5º, inciso LVII, de nossa Constituição Federal, e é resultado da externalização de norma de intenção protetiva do legislador, por prever que ninguém deverá ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Suas origens remetem à Declaração dos…